2.2.3 Determinantes Sociais da Saúde

Muito bem! Após mostrar quanto o conceito de saúde evoluiu, agora falaremos um pouco do termo Determinantes Sociais da Saúde (DSS), que surgiu em um momento em que a determinação social foi consolidada como um importante influenciador dos estados de saúde-doença. Você conhece o conceito de DSS? Os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população (CNDSS, 2008).

E qual a importância dos DSS? Com base no conhecimento das condições socioeconômicas, culturais e ambientais de uma comunidade e sua relação com as condições de vida e de trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, consegue-se buscar os grupos mais vulneráveis e planejar ações para melhorar suas condições de saúde.

Os DSS são importantes estruturadores do SUS, já que fomentam a adoção de ações articuladas intra e intersetorial para combater as desigualdades. Um exemplo é a participação dos DSS na formulação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) (BRASIL, 2010a).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se baseia no seguinte modelo (Figura 2) para compreender o conceito de DSS e apontar os pontos-alvo para intervenções e criação de políticas públicas:

Figura 2 - Marco conceitual dos Determinantes Sociais da Saúde

Observe o modelo, seus determinantes estruturais e intermediários e veja que as intervenções devem ser coordenadas de modo que atinjam cada setor para que as iniquidades em saúde sejam combatidas de forma eficiente. O interessante aqui é apontar que o modelo deixa claro que temos um círculo virtuoso, no qual a saúde, o Sistema de Saúde e os seus determinantes de cada tipo se retroalimentam e se beneficiam mutuamente.

No contexto das doenças e síndromes virais, os DSS influenciam o risco de infecção, a morbidade e a mortalidade das populações em grupos mais vulneráveis. A pandemia de COVID-19 evidenciou, especialmente no Brasil, as fragilidades em saúde impostas pelas desigualdades sociais. Vamos contextualizar os DSS na pandemia de COVID-19? Veja a figura 3:

Figura 3 - Determinantes Sociais da Saúde no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil

Nesse modelo proposto por Silva (2020), considerando a base da Figura 3, observamos três conjuntos de determinantes: 1. Conjunturais e sociais; 2. Estruturais e sociais; e 3. Intermediários e sociais. O primeiro conjunto influencia tanto o segundo quanto o próprio Sistema de Saúde. Observe que as condições socioeconômicas, renda, educação, gênero, cor/raça, que compõem os determinantes estruturais, influenciam as condições de moradia, de trabalho, biológicas, comportamentais e de acesso à água, o que cria um forte impacto na saúde e no bem-estar e cria maior risco de infecção por COVID-19. Veja bem a importância do Sistema de Saúde diante dos determinantes que expõem e aumentam a vulnerabilidade de vários grupos sociais durante a pandemia.

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